Novas Regras

A chegada de um filho é um momento de transição, mas quando ocorrem complicações médicas que levam à internação hospitalar, o período de licença-maternidade tornava-se uma fonte de angústia jurídica. Até recentemente, o tempo que o bebê passava na UTI era "descontado" dos 120 dias de licença, deixando a mãe sem amparo justamente quando o filho recebia alta. Em 2026, esse cenário mudou drasticamente.